Carta de Serviços - Contribuições do usuário [pt-br]

ITBI

2025-02-18T12:40:36Z

Anderson:

== ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ==

=== Descrição ===
O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóvel.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Guia Informativa de Imposto e Transmissão emitida pelo Tabelionato de Notas
Matrícula Atualizada do Cartório de Registro de Imóveis
Contrato Social em caso de Integralização de Capital
Carta de Arrematação em casos de Arremate
Carta de Adjudicação em casos Judiciais

=== Principais Etapas do Serviço ===
#Conferencia das informações apresentadas na guia informativa.
#Avaliação do Imóvel x Valor da Transferência
#Emissão da Guia de pagamento

==== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ====
* 15 dias.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Setor de Cadastro Imobiliário na Rua Bento Gonçalves, nº 335 nos Dias Úteis, das 07 as 13 horas.
Encaminhamento da guia de pagamento via e-mail ou WhatsApp

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

*Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal 229
*e-Mail: cadastro@itaqui.rs.gov.br

===Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

===Legislação===
*[https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?ementa=itbi Leis e Decretos Municipais]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Online]]
[[Category:Fazenda]]

ITBI

2025-02-18T12:37:38Z

Anderson: Criou página com '== ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis == === Descrição === O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóvel. === Requisitos / Documentos necessários === Guia Informativa de Imposto e Transmissão emitida pelo Tabelionato de Notas Matrícula Atualizada do Cartório de Registro de Imóveis Contrato Social em caso de Integralização de Capital C...'

== ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis ==

=== Descrição ===
O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóvel.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Guia Informativa de Imposto e Transmissão emitida pelo Tabelionato de Notas
Matrícula Atualizada do Cartório de Registro de Imóveis
Contrato Social em caso de Integralização de Capital
Carta de Arrematação em casos de Arremate
Carta de Adjudicação em casos Judiciais

=== Principais Etapas do Serviço ===
#Conferencia das informações apresentadas na guia informativa.
#Avaliação do Imóvel x Valor da Transferência
#Emissão da Guia de pagamento

==== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ====
* 15 dias.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Setor de Cadastro Imobiliário na Rua Bento Gonçalves, nº 335 nos Dias Úteis, das 07 as 13 horas.
Encaminhamento da guia de pagamento via e-mail ou WhatsApp

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

*Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal 229
*e-Mail: cadastro@itaqui.rs.gov.br

===Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

===Legislação===
*[http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=&inpDsKeywords= DECRETO ESTARUAL N.º 37.699/97 (RICMS), Livro II, art. 5º]
*[http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109367&inpCodDispositive=&inpDsKeywords= INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98; TÍTULO I, Capítulo X, Seções 3.0 e 6.0]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Online]]
[[Category:Fazenda]]

Incra

2024-01-04T15:25:51Z

Anderson: /* Incra / CCIR */

== INCRA / CCIR ==

=== Descrição ===
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
* CADASTRAMENTO
* ATUALIZAÇÃO
* EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL (CCIR).

=== Requisitos / Documentos necessários ===
# Matricula do imóvel, expedida no prazo máximo de 30(trinta) dias

===== Pessoa Física: =====
# Carteira de identidade ou cnh
# Certidão de casamento, se o estado civil for casado ou divorciado
# Escritura pública ou contrato particular de constituição de união estável

===== Pessoa Jurídica: =====
# Ato constitutivo, última alteração contratual ou ata de assembléia, em que conste a relação dos sócios ou a identificação do titular de empresa individual de responsabilidade limitada e a designação dos administradores atuais da pessoa jurídica
# Documento de identidade dos sócios e administradores

=== Principais Etapas do Serviço ===

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
* Após a entrega da documentação exigida para cadastrar tem a previsão de 2 dias úteis.
** Quanto ao prazo para liberação junto ao Incra é de 30 dias uteis.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Setor de ICMS na Rua Bento Gonçalves, nº 335 nos Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas e das 14 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1122
* WhatsApp: (55) 99900-6930
* e-Mail: marcos.santos@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

=== Legislação ===
*[https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/2050 Lei nº 2.903/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul.
]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Incra

2024-01-04T15:25:12Z

Anderson: Criou página com '== Incra / CCIR == === Descrição === Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) * CADASTRAMENTO * ATUALIZAÇÃO * EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL (CCIR). === Requisitos / Documentos necessários === # Matricula do imóvel, expedida no prazo máximo de 30(trinta) dias ===== Pessoa Física: ===== # Carteira de identidade ou cnh # Certidão de casamento, se o estado civil for casado ou divorciado # Escritura pública ou contrato...'

== Incra / CCIR ==

=== Descrição ===
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
* CADASTRAMENTO
* ATUALIZAÇÃO
* EMISSÃO DO CERTIFICADO DE CADASTRO DO IMÓVEL RURAL (CCIR).

=== Requisitos / Documentos necessários ===
# Matricula do imóvel, expedida no prazo máximo de 30(trinta) dias

===== Pessoa Física: =====
# Carteira de identidade ou cnh
# Certidão de casamento, se o estado civil for casado ou divorciado
# Escritura pública ou contrato particular de constituição de união estável

===== Pessoa Jurídica: =====
# Ato constitutivo, última alteração contratual ou ata de assembléia, em que conste a relação dos sócios ou a identificação do titular de empresa individual de responsabilidade limitada e a designação dos administradores atuais da pessoa jurídica
# Documento de identidade dos sócios e administradores

=== Principais Etapas do Serviço ===

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
* Após a entrega da documentação exigida para cadastrar tem a previsão de 2 dias úteis.
** Quanto ao prazo para liberação junto ao Incra é de 30 dias uteis.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Setor de ICMS na Rua Bento Gonçalves, nº 335 nos Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas e das 14 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1122
* WhatsApp: (55) 99900-6930
* e-Mail: marcos.santos@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

=== Legislação ===
*[https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/2050 Lei nº 2.903/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul.
]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Farmácia

2023-09-18T13:59:54Z

Anderson: Anderson moveu Farmácia para Medicamentos

#REDIRECIONAMENTO [[Medicamentos]]

Medicamentos

2023-09-18T13:59:54Z

Anderson: Anderson moveu Farmácia para Medicamentos

== Medicamentos ==

=== Descrição ===
A Farmácia municipal tem por objetivo fornecer as medicações básicas para a população do município de Itaqui.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Receita Médica
* Carteira de Identidade
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Consultar com o Médico e receber a receita médica
# Retirar o medicamento na Farmácia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Atendimento IMEDIATO por ordem de chegada.

=== Relação de Medicamentos Disponíveis ===
* [https://transparencia.itaqui.rs.gov.br/#/medicamentos Acesse aqui a lista dos medicamentos disponíveis]

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 769 nos Dias Úteis, das 07 as 19 horas (exceto durante o período de plantões do "Inverno Gaúcho" que estende até as 20 h)

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 19 horas.

* Telefone: (55) 3432-1141 - Ramal 604
* e-Mail: farmacia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais

2023-09-18T13:59:34Z

Anderson: Anderson moveu Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais para Medicamentos Especiais

#REDIRECIONAMENTO [[Medicamentos Especiais]]

Medicamentos Especiais

2023-09-18T13:59:34Z

Anderson: Anderson moveu Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais para Medicamentos Especiais

== Medicamentos Especiais ==

=== Descrição ===
A Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais tem por objetivo fornecer as medicações que não estão disponíveis na [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Farm%C3%A1cia Farmácia Básica] município de Itaqui.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Receita Médica
* Documento de Identificação (RG e CPF)

=== Principais Etapas do Serviço ===
Com o documento e a receita do paciente o atendente do AME verifica-se no sistema se o medicamento é contemplado pelo estado:
# '''Medicamento contemplado:''' é entregue ao usuário todos os (formulários/documentos/exames) exigidos no protocolo de cada medicação para inclusão do processo administrativo e posterior análise para deferimento.
# '''Medicamento não contemplado:''' é informado ao paciente ir na Defensoria Pública munido dos seus documentos pessoais e receita para verificar possibilidade para a montagem do processo judicial.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Após inclusão do processo administrativo, ficamos no aguardo da análise do Médico Perito do Estado. Sendo assim, o prazo para deferimento do processo é de até 30 dias.

=== Relação de Medicamentos Disponíveis ===
* Para consultas de medicamentos e montagens de processos o estado disponibiliza pesquisa online pelo site: https://farmaciadigital.rs.gov.br -> OBS: o medicamento deve ser consultado pelo princípio ativo.

* O cidadão sem acesso a internet pode consultar presencialmente no guichê da Farmácia do Ame.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 769 nos Dias Úteis, 13:30h as 16:30h.

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 13:30h as 16:30h.

* Telefone: (55) 3432-1141 - Ramal 616
* e-Mail: ame@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Saúde]]
{{DEFAULTSORT:Medicamentos_Especiais}}

Medicamentos Especiais

2023-09-18T13:59:04Z

Anderson:

Medicamentos Especiais

2023-09-18T13:56:46Z

Anderson:

Medicamentos

2023-09-18T13:56:24Z

Anderson:

MediaWiki:Sidebar

2023-07-17T18:30:28Z

Anderson:

MediaWiki:Sidebar

2023-07-17T18:28:42Z

Anderson:

Produtor Rural

2023-07-17T15:07:17Z

Anderson: Criou página com '== Produtor Rural - Talão de Produtor == === Descrição === Encaminha a inscrição de produtor no Município. Acompanhamento da utilização de talões de produtor(entrega, recebimento e baixa). === Requisitos / Documentos necessários === [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=governo_pastas_detalhe&dId=93&dpto_id=5&aId=3 Acesse aqui os documentos necessários] === INSCRIÇÃO DO PRODUTOR === ==== Principais Etapas do Serviço ==== ===== PESSOA FÍSICA – PRODUTOR...'

== Produtor Rural - Talão de Produtor ==

=== Descrição ===
Encaminha a inscrição de produtor no Município. Acompanhamento da utilização de talões de produtor(entrega, recebimento e baixa).

=== Requisitos / Documentos necessários ===
[https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=governo_pastas_detalhe&dId=93&dpto_id=5&aId=3 Acesse aqui os documentos necessários]

=== INSCRIÇÃO DO PRODUTOR ===
==== Principais Etapas do Serviço ====
===== PESSOA FÍSICA – PRODUTOR PRIMÁRIO (RURAL) E PESCADOR =====
#Ficha de Cadastramento e Alteração Cadastral - Setor Primário.
##A ficha deve estar preenchida de acordo com as Instruções de Preenchimento da Ficha de Cadastramento e Alteração Cadastral – Setor Primário e assinada por todas as pessoas vinculadas ao estabelecimento.
#Formulário de Declaração de Enquadramento e Desenquadramento de Microprodutor Rural , na hipótese de contribuinte pessoa física solicitar enquadramento na categoria microprodutor rural (MPR);
#Cópia da cédula de identidade, do CPF e do comprovante de residência do(s) titular(es) do estabelecimento;
##Será cadastrado como titular o produtor que possuir o título de domínio, a concessão de uso ou o arrendamento da terra ou qualquer direito real sobre ela incidente, bem como o pescador. Cumpridas estas condições, podem ser cadastrados como titulares os maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, que sejam assistidos pelos pais ou responsáveis.
#Cópia da cédula de identidade, do CPF e do comprovante de residência do(s) participante(s) do estabelecimento;
##Será cadastrado como participante o cônjuge ou convivente, os filhos e os ascendentes que desenvolvam atividade de produção primária em regime de economia familiar, em conjunto com o titular pessoa física. Cumpridas estas condições, podem ser cadastrados como participantes os maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, que sejam assistidos pelos pais ou responsáveis.
###No caso de cônjuge, filho ou ascendente do titular: cópia de documento que comprove tal condição, como por exemplo: certidão de casamento, certidão de nascimento e documento de identidade.
###No caso de convivente: cópia da comprovação do vínculo de convivência com o(a) titular
#Cópia das matrículas dos imóveis que compõem o estabelecimento, podendo ser a Matrícula Online do(s) imóvel(is).
#Cópia do documento comprobatório da posse para uso e exploração da propriedade, no caso de não ser proprietário;
#No caso de posse por simples ocupação, não se aplicam os itens 5 e 6, sendo que a comprovação da posse será feita por documento não passível de registro imobiliário que comprove a posse da área, assinado pela autoridade competente, podendo ser aceito um dos seguintes documentos:
##Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), indicando a condição de posse e uso da terra de posseiro;
##Cadastro Ambiental Rural;
##Certidão do Cadastro do Imóvel Rural no INCRA;
##no caso de território quilombola ou indígena, o número do processo no INCRA, fornecido por esse órgão por meio de certidão.
#Existindo responsável legal, cópia da cédula de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e documentação que comprove a capacidade de representação perante a Receita Estadual;
##Em se tratando de produtor pessoa física, o responsável legal será cadastrado nas hipóteses de titular maior de 16 (dezesseis) anos e menor de 18 (dezoito) anos; de falecimento de titular, caso em que o responsável legal será o inventariante, e se constar como titular pessoa física residente ou domiciliada no exterior. O responsável legal deve residir no território nacional.
#No caso de garimpeiro pessoa física, comprovação da titularidade de licença da União para a exploração mineral, em nome do produtor, que será feita mediante a apresentação da guia de utilização, de licença, de concessão ou permissão de lavra garimpeira, ou de declaração da União que comprove o título;
#No caso de pescador pessoa física, não se aplicam os itens 5 a 7, devendo ser apresentado comprovante de inscrição do Registro Geral da Pesca - RGP.
O pescador deve apresentar o RGP após ter efetuado o cadastramento e recadastramento de pescador profissional junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . O pescador deve encaminhar a solicitação de inscrição no local de atendimento do município de sua residência.

OBSERVAÇÃO:
*No caso de Agroindústria Familiar o microprodutor deve observar as orientações do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF), buscando atendimento junto ao Escritório Municipal da Emater.
*O Artesão Rural Familiar deve observar as orientações do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) buscando atendimento junto à Agência FGTAS/Sine.

===== PESSOA JURÍDICA – EMPRESA COM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA =====
#Ficha de Cadastramento e Alteração Cadastral - Setor Primário;
##A ficha deve estar preenchida de acordo com as Instruções de Preenchimento da Ficha de Cadastramento e Alteração Cadastral – Setor Primário e assinada pelo responsável legal.
#Cópia do ato constitutivo e/ou alterações dos registros na Junta Comercial do Estado do RS ou no Cartório de Registro Especial de Títulos e Documentos;
#Cópia do comprovante de inscrição no CNPJ;
##Os contribuintes deverão ter CNPJ específico por estabelecimento, de conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, artigo 4º, exceto quando se tratar de produção florestal. No caso de produção florestal é permitido um CNPJ por município, mas solicitando uma inscrição no CGC/TE para cada estabelecimento com este mesmo CNPJ. Ou seja, quando se tratar de produção florestal, as várias inscrições da empresa produtora rural no mesmo município podem utilizar o mesmo CNPJ 14 dígitos daquele município.
#Cópia da cédula de identidade dos sócios ou empresário;
#Cópia do CPF (se pessoa jurídica, CNPJ) dos sócios ou empresário;
#Cópia das matrículas dos imóveis que compõem o estabelecimento, podendo ser a Matrícula Online do(s) imóvel(is). Maiores informações sobre a Matrícula Online clique aqui;
#Cópia do documento comprobatório da posse para uso e exploração da propriedade, no caso de não ser proprietário;
#Cópia da cédula de identidade, do CPF e do comprovante de residência, e documentação que comprove a capacidade de representação perante a Receita Estadual do responsável legal;
Em se tratando de produtor pessoa jurídica, o responsável legal será cadastrado nas hipóteses de cadastramento de cooperativas, associações ou de qualquer pessoa jurídica de direito privado cuja representação se faça por dirigente investido mediante estatuto ou contrato social. O responsável legal deve residir no território nacional.

OBSERVAÇÃO:
*No caso de empresa extratora de mineral ou fóssil (pessoa jurídica com CNPJ), que realizar operações de extração mineral ou fóssil, deverá encaminhar a solicitação de inscrição através da REDESIM e não como produtor primário.
*No caso de estabelecimento de empresa produtora rural que se dedique simultaneamente a atividade de produção primária e a atividade de comércio ou de indústria, a empresa deverá solicitar uma inscrição estadual de produtor rural e outra inscrição estadual de empresa comercial ou industrial. Assim, por exemplo, o estabelecimento da empresa que exerça naquele local a atividade de cultivo de uva e também a atividade de fabricação de vinho, terá uma inscrição estadual de produtor rural e outra inscrição estadual de empresa industrial, ambas com o mesmo CNPJ 14 dígitos.

==== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ====
*Após a entrega da documentação exigida para abertura da inscrição de produtor rural, tem a previsão de 2 dias úteis para sair o número da inscrição.
*Após o cadastro efetivado tem o prazo de 25 a 30 dias para a entrega do primeiro talão ao produtor,após a entrega do primeiro, pode solicitar mais , até o limite de 9 talões.

=== BAIXA DE INSCRIÇÃO ===
==== Principais Etapas do Serviço ====
APRESENTAÇÃO DE FICHA DE EXCLUSÃO ASSINADA, CÓPIA DE DOCUMENTO PESSOAL(CNH,CI)
==== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ====
*Após a entrega da documentação exigida para baixa da inscrição de produtor rural, tem a previsão de 2 dias úteis.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Setor de ICMS na Rua Bento Gonçalves, nº 335 nos Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

*Telefone: (55) 3432-1122 e (55) 3432-1100 - Ramal 236
*e-Mail: icms@itaqui.rs.gov.br

===Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

===Legislação===
*[http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109362&inpCodDispositive=&inpDsKeywords= DECRETO ESTARUAL N.º 37.699/97 (RICMS), Livro II, art. 5º]
*[http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109367&inpCodDispositive=&inpDsKeywords= INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98; TÍTULO I, Capítulo X, Seções 3.0 e 6.0]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Empresa]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Fazenda]]

MediaWiki:Sidebar

2023-07-17T14:02:16Z

Anderson:

Ouvidoria

2023-07-14T13:00:19Z

Anderson:

== Ouvidoria / Fale Conosco ==

=== Descrição ===
Criada pela Lei nº 3450/2009, o serviço de Ouvidoria tem por objetivo encaminhar e acompanhar as demandas enviadas pelo público interno ou externo da administração pública municipal, sejam essas demandas denúncias, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios referentes ao setor público municipal direto ou indireto.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Preencher o [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria Formulário Eletrônico da Ouvidoria] ou Contato por telefone, WhatsApp ou e-Mail.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o encaminhamento e acompanhamento das demandas, o setor envia relatório mensal e anual para o Chefe do Executivo, bem como publica os números referentes a esses relatórios.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
30 dias

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Presencial: Gabinete do Prefeito na Rua Bento Gonçalves, 335
* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2009]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Servidor]]
[[Categoria:Online]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Procon

2023-07-14T12:59:58Z

Anderson:

== Procon ==

=== Descrição ===
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal, recebendo reclamações e denúncias dos consumidores que se sentem lesados ou que precisem sanar alguma dúvida.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* CPF do Consumidor
* Pedido; Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; Contrato; Conta/Fatura reclamada
* Comprovante de pagamento ou boleto bancário
* Protocolos de reclamação
* Procuração para representante legal

O consumidor deve anexar e apresentar toda a documentação que possua relativa a sua reclamação (cópia do contrato, nota fiscal do produto ou serviço; e-mail de comprovação de compras feitas pela internet, troca de e-mails ou WhatsApp com o fornecedor, protocolos de atendimento nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o recebimento da reclamação/denúncia o Procon entra em contato e notifica o fornecedor pelo contato disponível (e-mail, telefone, etc.) na tentativa de resolução da demanda e conciliação entre as
partes.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
A solução da reclamação pode ocorrer de imediato (no mesmo dia da reclamação) ou até, em média, 30 dias após a formalização da reclamação, nos casos para os quais o fornecedor apresenta solução, concordando em realizar a conciliação.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas. O consumidor residente na cidade de Itaqui-RS poderá registrar sua reclamação por meio das seguintes formas de atendimento:

* Presencial: Procon Itaqui-RS na Rua Borges do Canto, 984;
* Telefone: (55) 3433-4114
* e-Mail: procon@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 3433-4114
* e-Mail: procon@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=2979 Lei Municipal nº 2979/2005]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Procon

2023-07-14T12:59:44Z

Anderson:

== Procon ==

=== Descrição ===
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal, recebendo reclamações e denúncias dos consumidores que se sentem lesados ou que precisem sanar alguma dúvida.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* CPF do Consumidor
* Pedido; Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; Contrato; Conta/Fatura reclamada
* Comprovante de pagamento ou boleto bancário
* Protocolos de reclamação
* Procuração para representante legal

O consumidor deve anexar e apresentar toda a documentação que possua relativa a sua reclamação (cópia do contrato, nota fiscal do produto ou serviço; e-mail de comprovação de compras feitas pela internet, troca de e-mails ou WhatsApp com o fornecedor, protocolos de atendimento nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o recebimento da reclamação/denúncia o Procon entra em contato e notifica o fornecedor pelo contato disponível (e-mail, telefone, etc.) na tentativa de resolução da demanda e conciliação entre as
partes.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
A solução da reclamação pode ocorrer de imediato (no mesmo dia da reclamação) ou até, em média, 30 dias após a formalização da reclamação, nos casos para os quais o fornecedor apresenta solução, concordando em realizar a conciliação.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas. O consumidor residente na cidade de Itaqui-RS poderá registrar sua reclamação por meio das seguintes formas de atendimento:

* Presencial: Procon Itaqui-RS na Rua Borges do Canto, 984;
* Telefone: (55) 3433-4114
* e-Mail: procon@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 3433-4114
* e-Mail: procon@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=2979 Lei Municipal nº 2979/]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Ouvidoria

2023-07-14T12:59:23Z

Anderson:

== Ouvidoria / Fale Conosco ==

=== Descrição ===
Criada pela Lei nº 3450/2009, o serviço de Ouvidoria tem por objetivo encaminhar e acompanhar as demandas enviadas pelo público interno ou externo da administração pública municipal, sejam essas demandas denúncias, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios referentes ao setor público municipal direto ou indireto.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Preencher o [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria Formulário Eletrônico da Ouvidoria] ou Contato por telefone, WhatsApp ou e-Mail.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o encaminhamento e acompanhamento das demandas, o setor envia relatório mensal e anual para o Chefe do Executivo, bem como publica os números referentes a esses relatórios.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
30 dias

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Presencial: Gabinete do Prefeito na Rua Bento Gonçalves, 335
* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2005]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Servidor]]
[[Categoria:Online]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Ouvidoria

2023-07-14T12:57:31Z

Anderson:

Procon

2023-07-14T12:52:59Z

Anderson: Criou página com '== Procon == === Descrição === Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal, recebendo reclamações e denúncias dos consumidores que se sentem lesados ou que precisem sanar alguma dúvida. === Requisitos / Documentos necessários === * CPF do Consumidor * Pedido; Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; Contrato; Conta/Fatura reclamada * Comprovante de pagamento ou boleto bancário * Protocolos de reclamação * Procuração para representante legal O consumidor deve a...'

== Procon ==

=== Descrição ===
Promove a defesa do consumidor no âmbito municipal, recebendo reclamações e denúncias dos consumidores que se sentem lesados ou que precisem sanar alguma dúvida.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* CPF do Consumidor
* Pedido; Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; Contrato; Conta/Fatura reclamada
* Comprovante de pagamento ou boleto bancário
* Protocolos de reclamação
* Procuração para representante legal

O consumidor deve anexar e apresentar toda a documentação que possua relativa a sua reclamação (cópia do contrato, nota fiscal do produto ou serviço; e-mail de comprovação de compras feitas pela internet, troca de e-mails ou WhatsApp com o fornecedor, protocolos de atendimento nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o recebimento da reclamação/denúncia o Procon entra em contato e notifica o fornecedor pelo contato disponível (e-mail, telefone, etc.) na tentativa de resolução da demanda e conciliação entre as
partes.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
A solução da reclamação pode ocorrer de imediato (no mesmo dia da reclamação) ou até, em média, 30 dias após a formalização da reclamação, nos casos para os quais o fornecedor apresenta solução, concordando em realizar a conciliação.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas. O consumidor residente na cidade de Itaqui-RS poderá registrar sua reclamação por meio das seguintes formas de atendimento:

* Presencial: Procon Itaqui-RS na Rua Borges do Canto, 984;
* Telefone: (55) 3433-4114
* e-Mail: procon@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 3433-4114
* e-Mail: procon@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2009]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Categoria:Telefone]]

Medicamentos

2023-07-07T13:57:32Z

Anderson:

== Farmácia ==

=== Descrição ===
A Farmácia municipal tem por objetivo fornecer as medicações básicas para a população do município de Itaqui.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Receita Médica
* Carteira de Identidade
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Consultar com o Médico e receber a receita médica
# Retirar o medicamento na Farmácia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Atendimento IMEDIATO por ordem de chegada.

=== Relação de Medicamentos Disponíveis ===
* [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=governo_pastas_detalhe&dId=258&dpto_id=11&aId=3 Acesse aqui a lista dos medicamentos disponíveis]

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 769 nos Dias Úteis, das 07 as 19 horas (exceto durante o período de plantões do "Inverno Gaúcho" que estende até as 20 h)

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 19 horas.

* Telefone: (55) 3432-1141 - Ramal 604
* e-Mail: farmacia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

Medicamentos Especiais

2023-07-07T13:55:54Z

Anderson: Criou página com '== Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais == === Descrição === A Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais tem por objetivo fornecer as medicações que não estão disponíveis na [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Farm%C3%A1cia Farmácia Básica] município de Itaqui. === Requisitos / Documentos necessários === * Receita Médica * Documento de Identificação (RG e CPF) === Principais Etapas do Serviço ===...'

== Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais ==

=== Descrição ===
A Fármacia AME - Administração de Medicamentos Especiais tem por objetivo fornecer as medicações que não estão disponíveis na [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Farm%C3%A1cia Farmácia Básica] município de Itaqui.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Receita Médica
* Documento de Identificação (RG e CPF)

=== Principais Etapas do Serviço ===
Com o documento e a receita do paciente o atendente do AME verifica-se no sistema se o medicamento é contemplado pelo estado:
# '''Medicamento contemplado:''' é entregue ao usuário todos os (formulários/documentos/exames) exigidos no protocolo de cada medicação para inclusão do processo administrativo e posterior análise para deferimento.
# '''Medicamento não contemplado:''' é informado ao paciente ir na Defensoria Pública munido dos seus documentos pessoais e receita para verificar possibilidade para a montagem do processo judicial.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Após inclusão do processo administrativo, ficamos no aguardo da análise do Médico Perito do Estado. Sendo assim, o prazo para deferimento do processo é de até 30 dias.

=== Relação de Medicamentos Disponíveis ===
* Para consultas de medicamentos e montagens de processos o estado disponibiliza pesquisa online pelo site: https://farmaciadigital.rs.gov.br -> OBS: o medicamento deve ser consultado pelo princípio ativo.

* O cidadão sem acesso a internet pode consultar presencialmente no guichê da Farmácia do Ame.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 769 nos Dias Úteis, 13:30h as 16:30h.

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 13:30h as 16:30h.

* Telefone: (55) 3432-1141 - Ramal 616
* e-Mail: ame@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

Medicamentos

2023-07-06T15:01:40Z

Anderson: Criou página com '== Farmácia == A Farmácia municipal tem por objetivo fornecer as medicações básicas para a população do município de Itaqui. === Descrição === === Requisitos / Documentos necessários === * Receita Médica * Carteira de Identidade * Cartão do Sus === Principais Etapas do Serviço === # Consultar com o Médico e receber a receita médica # Retirar o medicamento na Farmácia === Previsão de Prazo para a Realização do Serviço === Atendimento IMEDIATO por...'

== Farmácia ==
A Farmácia municipal tem por objetivo fornecer as medicações básicas para a população do município de Itaqui.

=== Descrição ===

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Receita Médica
* Carteira de Identidade
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Consultar com o Médico e receber a receita médica
# Retirar o medicamento na Farmácia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Atendimento IMEDIATO por ordem de chegada.

=== Relação de Medicamentos Disponíveis ===
* [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=governo_pastas_detalhe&dId=258&dpto_id=11&aId=3 Acesse aqui a lista dos medicamentos disponíveis]

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 769 nos Dias Úteis, das 07 as 19 horas (exceto durante o período de plantões do "Inverno Gaúcho" que estende até as 20 h)

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 19 horas.

* Telefone: (55) 3432-1141 - Ramal 604
* e-Mail: farmacia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-30T21:09:28Z

Anderson:

== Estratégia Saúde da Família - ESF ==

=== Descrição ===
A Estratégia Saúde da Família (ESF), tem como objetivo prestar na unidade de saúde e no domicílio assistência integral, resolutiva, contínua, com responsabilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Cartão do SUS
* Cartão da Família

=== Principais Etapas do Serviço ===
Comparecer de forma presencial para marcar as consultas.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Conforme a distribuição diária de fichas.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial: Dias Úteis, das 07 as 12 horas e das 13 as 17 horas.
==== Unidades de Atendimento ====
===== Esf Enio Sayago =====
* Endereço: Rodrigues Lima nº 1301, Bairro: Enio Sayago
===== Esf José da Luz =====
* Endereço:Rua José Antão de Farias nº 510, Bairro: José Gonçalves da Luz
===== Esf Promorar =====
* Endereço: Avenida América nº 100, Bairro: Promorar
===== Esf Rio Uruguai =====
* Endereço: Rafael Pinto Bandeira nº 379, Bairro: Cerrinho Dois Umbus
===== Esf Vila Nova =====
* Endereço: Thomas Sanchotene nº 49, Bairro: Vila Sanchotene

=== Dúvidas ===
Presencial: Dias Úteis, das 07 as 12 horas e das 13 as 17 horas.

==== Esf Enio Sayago ====
* Telefone: (55) 3432-1149
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 670
* e-Mail: esf.enio@itaqui.rs.gov.br
==== Esf José da Luz ====
* Telefone: (55) 3432-1147
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 650
* e-Mail: esf.josedaluz@itaqui.rs.gov.br
==== Esf Promorar ====
* Telefone: (55) 3432-1148
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 660
* e-Mail: esf.promorar@itaqui.rs.gov.br
==== Esf Rio Uruguai ====
* Telefone: (55) 3432-1145
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 630
* e-Mail: esf.riouruguai@itaqui.rs.gov.br
==== Esf Vila Nova ====
* Telefone: (55) 3432-1146
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 640
* e-Mail: esf.vilanova@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-30T21:09:01Z

Anderson:

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-30T21:08:20Z

Anderson:

== Estratégia Saúde da Família - ESF ==

=== Descrição ===
A Estratégia Saúde da Família (ESF), tem como objetivo prestar na unidade de saúde e no domicílio assistência integral, resolutiva, contínua, com responsabilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Cartão do SUS
* Cartão da Família

=== Principais Etapas do Serviço ===
Comparecer de forma presencial para marcar as consultas.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
Conforme a distribuição diária de fichas.

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial: Dias Úteis, das 07 as 12 horas e das 13 as 17 horas.
==== Unidades de Atendimento ====
===== Esf Enio Sayago =====
* Endereço: Rodrigues Lima nº 1301, Bairro: Enio Sayago
==== Esf José da Luz ====
* Endereço:Rua José Antão de Farias nº 510, Bairro: José Gonçalves da Luz
==== Esf Promorar ====
* Endereço: Avenida América nº 100, Bairro: Promorar
===== Esf Rio Uruguai =====
* Endereço: Rafael Pinto Bandeira nº 379, Bairro: Cerrinho Dois Umbus
==== Esf Vila Nova ====
* Endereço: Thomas Sanchotene nº 49, Bairro: Vila Sanchotene

=== Dúvidas ===
Presencial: Dias Úteis, das 07 as 12 horas e das 13 as 17 horas.

==== Esf Enio Sayago ====
* Telefone: (55) 3432-1149
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 670
* e-Mail: esf.enio@itaqui.rs.gov.br
==== Esf José da Luz ====
* Telefone: (55) 3432-1147
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 650
* e-Mail: esf.josedaluz@itaqui.rs.gov.br
==== Esf Promorar ====
* Telefone: (55) 3432-1148
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 660
* e-Mail: esf.promorar@itaqui.rs.gov.br
==== Esf Rio Uruguai ====
* Telefone: (55) 3432-1145
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 630
* e-Mail: esf.riouruguai@itaqui.rs.gov.br
==== Esf Vila Nova ====
* Telefone: (55) 3432-1146
* Telefone: (55) 3432-1100 - Ramal: 640
* e-Mail: esf.vilanova@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-11T21:26:20Z

Anderson:

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-11T21:26:07Z

Anderson:

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-11T21:24:32Z

Anderson:

Fisioterapia

2023-04-11T21:24:17Z

Anderson:

== Fisioterapia ==

=== Descrição ===
O Centro Municipal de Fisioterapia tem por objetivo, oferecer qualidade de vida às pessoas por meio de prevenção em saúde e reabilitação física.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Requisição Médica
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Requisição Médica
# Autorizar na Secretária Municipal da Saúde
# Marcar no Centro Municipal de Fisioterapia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
20 dias - exceto urgência: avaliação do Fisioterapeuta

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 230

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1144
* Telefone: (55) 3432-1140 - Ramal 440
* e-Mail: fisioterapia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]
[[Category:Saúde]]

MediaWiki:Sidebar

2023-04-11T21:23:57Z

Anderson:

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-11T21:19:48Z

Anderson:

Estratégia Saúde da Família - ESF

2023-04-11T21:17:33Z

Anderson: Criou página com '== Estratégia Saúde da Família - ESF == === Descrição === A Estratégia Saúde da Família (ESF), tem como objetivo prestar na unidade de saúde e no domicílio assistência integral, resolutiva, contínua, com responsabilidade e boa qualidade às necessidades de saúde da população. === Requisitos / Documentos necessários === * Cartão do SUS * Cartão da Família === Principais Etapas do Serviço === Comparecer de forma presencial para marcar as consultas....'

Ouvidoria

2023-03-13T20:22:14Z

Anderson:

== Ouvidoria / Fale Conosco ==

=== Descrição ===
Criada pela Lei nº 3450/2009, o serviço de Ouvidoria tem por objetivo encaminhar e acompanhar as demandas enviadas pelo público interno ou externo da administração pública municipal, sejam essas demandas denúncias, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios referentes ao setor público municipal direto ou indireto.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Preencher o [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria Formulário Eletrônico da Ouvidoria] ou Contato por telefone, WhatsApp ou e-Mail.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o encaminhamento e acompanhamento das demandas, o setor envia relatório mensal e anual para o Chefe do Executivo, bem como publica os números referentes a esses relatórios.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
30 dias

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2009]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Servidor]]
[[Categoria:Online]]
[[Categoria:Telefone]]

Fisioterapia

2023-03-13T20:21:15Z

Anderson:

Ouvidoria

2023-03-13T20:20:23Z

Anderson:

== Ouvidoria / Fale Conosco ==

=== Descrição ===
Criada pela Lei nº 3450/2009, o serviço de Ouvidoria tem por objetivo encaminhar e acompanhar as demandas enviadas pelo público interno ou externo da administração pública municipal, sejam essas demandas denúncias, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios referentes ao setor público municipal direto ou indireto.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Preencher o [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria Formulário Eletrônico da Ouvidoria] ou Contato por telefone, WhatsApp ou e-Mail.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o encaminhamento e acompanhamento das demandas, o setor envia relatório mensal e anual para o Chefe do Executivo, bem como publica os números referentes a esses relatórios.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
30 dias

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* Telefone: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* [[Category:Telefone]]: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2009]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Servidor]]
[[Categoria:Online]]
[[Categoria:Telefone]]

Ouvidoria

2023-03-13T20:18:21Z

Anderson:

== Ouvidoria / Fale Conosco ==

=== Descrição ===
Criada pela Lei nº 3450/2009, o serviço de Ouvidoria tem por objetivo encaminhar e acompanhar as demandas enviadas pelo público interno ou externo da administração pública municipal, sejam essas demandas denúncias, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios referentes ao setor público municipal direto ou indireto.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Preencher o [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria Formulário Eletrônico da Ouvidoria] ou Contato por telefone, WhatsApp ou e-Mail.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o encaminhamento e acompanhamento das demandas, o setor envia relatório mensal e anual para o Chefe do Executivo, bem como publica os números referentes a esses relatórios.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
30 dias

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* [[Categoria:Telefone Telefone]]: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* [[Category:Telefone]]: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2009]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Servidor]]

Ouvidoria

2023-03-13T20:17:57Z

Anderson:

== Ouvidoria / Fale Conosco ==

=== Descrição ===
Criada pela Lei nº 3450/2009, o serviço de Ouvidoria tem por objetivo encaminhar e acompanhar as demandas enviadas pelo público interno ou externo da administração pública municipal, sejam essas demandas denúncias, solicitações, reclamações, sugestões ou elogios referentes ao setor público municipal direto ou indireto.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
Preencher o [https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria Formulário Eletrônico da Ouvidoria] ou Contato por telefone, WhatsApp ou e-Mail.

=== Principais Etapas do Serviço ===
Após o encaminhamento e acompanhamento das demandas, o setor envia relatório mensal e anual para o Chefe do Executivo, bem como publica os números referentes a esses relatórios.

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
30 dias

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* [[Categoria:Telefone]]: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br
* Formulário Eletrônico: Disponível através do link https://www.itaqui.rs.gov.br/?action=ouvidoria

=== Dúvidas ===
Dias Úteis, das 07 as 13 horas.

* [[Category:Telefone]]: (55) 99654-8862
* WhatsApp: (55) 99654-8862
* e-Mail: ouvidoria@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===

Através da Ouvidoria Pública do Município de Itaqui

=== Legislação ===

* [https://sapl.itaqui.rs.gov.br/norma/pesquisar?numero=3450 Lei Municipal nº 3450/2009]

[[Category:Cidadão]]
[[Categoria:Empresa]]
[[Categoria:Servidor]]

MediaWiki:Sidebar

2023-03-13T20:15:02Z

Anderson:

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Anderson:

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Anderson:

Fisioterapia

2023-03-13T19:18:38Z

Anderson:

== Fisioterapia ==

=== Descrição ===
O Centro Municipal de Fisioterapia tem por objetivo, oferecer qualidade de vida às pessoas por meio de prevenção em saúde e reabilitação física.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Requisição Médica
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Requisição Médica
# Autorizar na Secretária Municipal da Saúde
# Marcar no Centro Municipal de Fisioterapia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
20 dias - exceto urgência: avaliação do Fisioterapeuta

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 230

=== Dúvidas ===
Eletrônica: Dias Úteis, das 07 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1144
* Telefone: (55) 3432-1140 - Ramal 440
* e-Mail: fisioterapia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Presencial]]

Fisioterapia

2023-03-13T19:16:44Z

Anderson:

== Fisioterapia ==

=== Descrição ===
O Centro Municipal de Fisioterapia tem por objetivo, oferecer qualidade de vida às pessoas por meio de prevenção em saúde e reabilitação física.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Requisição Médica
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Requisição Médica
# Autorizar na Secretária Municipal da Saúde
# Marcar no Centro Municipal de Fisioterapia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
20 dias - exceto urgência: avaliação do Fisioterapeuta

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 230

=== Dúvidas ===
Eletrônica: Dias Úteis, das 07 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1144
* Telefone: (55) 3432-1140 - Ramal 440
* e-Mail: fisioterapia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Forma de Acesso]]

Fisioterapia

2023-03-13T19:10:54Z

Anderson:

== Fisioterapia ==

=== Descrição ===
O Centro Municipal de Fisioterapia tem por objetivo, oferecer qualidade de vida às pessoas por meio de prevenção em saúde e reabilitação física.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Requisição Médica
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Requisição Médica
# Autorizar na Secretária Municipal da Saúde
# Marcar no Centro Municipal de Fisioterapia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
20 dias - exceto urgência: avaliação do Fisioterapeuta

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 230

=== Dúvidas ===
Eletrônica: Dias Úteis, das 07 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1144
* Telefone: (55) 3432-1140 - Ramal 440
* e-Mail: fisioterapia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

[[Category:Cidadão]]
[[Category:Forma de Acesso:Presencial]]

Fisioterapia

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Anderson: Criou página com '== Fisioterapia == === Descrição === O Centro Municipal de Fisioterapia tem por objetivo, oferecer qualidade de vida às pessoas por meio de prevenção em saúde e reabilitação física. === Requisitos / Documentos necessários === * Requisição Médica * Cartão do Sus === Principais Etapas do Serviço === # Requisição Médica # Autorizar na Secretária Municipal da Saúde # Marcar no Centro Municipal de Fisioterapia === Previsão de Prazo para a Realização...'

== Fisioterapia ==

=== Descrição ===
O Centro Municipal de Fisioterapia tem por objetivo, oferecer qualidade de vida às pessoas por meio de prevenção em saúde e reabilitação física.

=== Requisitos / Documentos necessários ===
* Requisição Médica
* Cartão do Sus

=== Principais Etapas do Serviço ===
# Requisição Médica
# Autorizar na Secretária Municipal da Saúde
# Marcar no Centro Municipal de Fisioterapia

=== Previsão de Prazo para a Realização do Serviço ===
20 dias - exceto urgência: avaliação do Fisioterapeuta

=== Formas de Prestação de Serviço ===
Presencial - Rua Independência, nº 230

=== Dúvidas ===
Eletrônica: Dias Úteis, das 07 as 18 horas.

* Telefone: (55) 3432-1144
* Telefone: (55) 3432-1140 - Ramal 440
* e-Mail: fisioterapia@itaqui.rs.gov.br

=== Locais e Formas para apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço ===
Através da [https://www7.itaqui.rs.gov.br/cartadeservicos/index.php/Ouvidoria Ouvidoria Pública do Município de Itaqui]

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